PORTARIA Nº 132, DE 14 DE ABRIL DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 5.506/2003,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO MALAQUIAS DA SILVA, matrícula nº 30900049, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 17/2004, firmado com a Brasil Telecom S/A, e que tem por objeto a prestação de serviço de chamadas de longa distância nacional e internacional, originadas de telefones celulares, e o servidor ANDERSON AGUIAR DRUMOND, matrícula nº 309R0174, como substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 14 de abril de 2004.

ATHAYDE FONTOURA FILHO