
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE ABRIL DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Designar ERON JÚNIOR VIEIRA PESSOA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete da Presidência.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 26.4.2004, p. 42.

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