
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE ABRIL DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base nos artigos 2º, inciso I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar JENNER ARRUDA MODESTO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial, Nível FC-05, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.
2) Designar JÚLIO CÉSAR MATTOS RAICK, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial, Nível FC-05, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 85, Seção 2, de 5.5.2004, p. 28.

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