
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 163, DE 10 DE MAIO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II, e 3º da Resolução nº 20.703/2000,
RESOLVE DESIGNAR:
1. MARCOS ANTÔNIO ANTUNES, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Benefícios, nível FC-5, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 7.5 a 15.6.2004.
2. SUELENY DOS SANTOS BRITO, técnico judiciárío, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Benefícios, nível FC-5, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 16.6 a 25.7.2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 257, Maio/2004, p. 9.

ENG
ESP