PORTARIA Nº 165, DE 11 DE MAIO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 10 de maio de 2004, JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, Nível CJ-2, ressaltando a notável capacidade de trabalho, eficiência, responsabilidade, dedicação, zelo e espírito público demonstrados no exercício de suas funções.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE