
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 902/2003,
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYBELE CALDEIRA MACEDO, matrícula nº 309R0165, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 33/2003, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços especializados de carga e descarga de baterias e manutenção das urnas eletrônicas modelo 2000, e os servidores BRÍGIDO MARTINS DE SOUZA NETO, e MARA NÚBIA DELLINGHAUSEN DE FRANCO como seus substitutos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 253, Janeiro/2004, p. 9-10.

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