PORTARIA Nº 194, DE 4 DE JUNHO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei n° 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE designar JANILDO TEIXEIRA DA FONSECA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Análise de Doutrina e Legislação, nível FC-5, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, no período de 30.6 a 9.7.2004.