
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 203, DE 7 DE JUNHO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Designar CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, chefe da Seção de Produção da Coordenadoria de Produção e Suporte, como primeiro fiscal substituto para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 22/2003, instituído pela Portaria nº 319, de 29.10.2003 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a MARCELO CARNEIRO RODRIGUES.
Art. 2º Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, como segundo fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 22/2003, instituído pela Portaria nº 319, de 29.10.2003 e alterada pela Portaria n1º 184/2004 em substituição a CRISTIANO MOREIRA ANDRADE.
Art. 3º Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 18/2003, instituído pela Portaria nº 250, de 11.9.2003 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA.
Art. 4º Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, como primeiro fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 18/2003, instituído pela Portaria nº 250, de 11.9.2003 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a MARCELO CARNEIRO RODRIGUES.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 260, Agosto/2004, p. 9-10.

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