PORTARIA Nº 206, DE 9 DE JUNHO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 10.334/2001,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA ROMANI, matrícula nº 30900697, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 38/2002, firmado com a empresa Oracle do Brasil Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, suporte premiun e atualização de versões do sistema gerenciador de banco de dados relacional (Oracle), instalado no TSE e tribunais regionais eleitorais.

Art. 2º Designar os servidores DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, matrícula nº 30900419, e MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, como seus substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.