
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 298, DE 20 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/2000,
RESOLVE designar ANDRÉ AUGUSTO MENDES ARRAIS, analista judiciário, área administrativa, especialidade contabilidade, como substituto do chefe da Seção de Programação Financeira, nível FC-5, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 19.7 a 5.8.2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 259, Julho/2004, p. 13.

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