PORTARIA Nº 302, DE 23 DE JULHO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução nº
20.703/2000,

RESOLVE designar CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Legislação, nível FC-5, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 19 a 22.7.2004.