PORTARIA Nº 310, DE 4 DE AGOSTO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve

1) Exonerar MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração.

2) Nomear MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, Nível CJ-3.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE