PORTARIA Nº 311, DE 4 DE AGOSTO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve

Exonerar MARIA LÚCIA SIFFERT FARIA SILVESTRE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de Ministro.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE