PORTARIA Nº 316, DE 9 DE AGOSTO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar MARIA ADÉLIA DA SILVA MOLINA da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Documentação e e Informação.

2) Designar MARIA ALICE AMARAL MADEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Documentação e Informação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO