PORTARIA Nº 321, DE 12 DE AGOSTO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso IX, do artigo 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por SALVADOR DOS SANTOS, em virtude de seu falecimento, com efeitos a partir de 31.07.2004.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE