PORTARIA Nº 397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/2000,

RESOLVE designar JANILDO TEIXEIRA DA FONSECA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Análise de Doutrina e Legislação, nível FC-5, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, nos períodos de 25 a 29.10.2004, 3 a 12.11.2004 e 16 a 25.11.2004.