PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve

Designar ALEXANDRE MORAES PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Ellen Gracie Northfleet, no período de 27.01 a 30.04.2004.

ATHAYDE FONTOURA FILHO