PORTARIA Nº 414, DE 8 DE OUTUBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do procedimento protocolado sob o nº 16.107/2004,

RESOLVE conceder progressão funcional às servidoras abaixo relacionadas para o Quarto Padrão da Classe "A", dos respectivos cargos, na forma do § 3º do art. 7º da Lei nº 9.421, de 24.12.96, com a redação dada pela Lei nº 10.475, de 27.6.2002.