PORTARIA Nº 425, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:

Art. 1º Transferir para 29 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8 .112/90).

Art. 2º Comunicar que nesta data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, bem como nos dias 1º e 2 de novembro vindouro (artigo 62, IV, da Lei nº 5.010/66).

ANTÔNIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA