
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE designar EMERSON AKIRA OKAMURA como substituto da chefe da Seção de Serviços Gerais, nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Gerais, nos períodos de 16 a 26.11 e de 30.11 a 17.12.2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 263, Novembro/2004, p. 13.

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