
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 494, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 8.326/2004,
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SIMONE ALVEZ ALBERNAZ, matrícula nº 30900177, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 81/2004, firmado com a empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda., e quem tem por objeto a prestação de serviço de locação de instalações, mobiliário, equipamentos e demais serviços auxiliares, indispensáveis à realização de eventos para Justiça Eleitoral.
Art. 2º Designar a servidora ELIANE JOSIMAR ALVES, matrícula nº 30900336, como sua substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 263, Novembro/2004, p. 13-14.

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