PORTARIA Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE designar: 1. JOB DE BRITO SILVA FILHO, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Análise de Doutrina e Legislação, nível FC-5, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração.

2. EDA MARIA MONI BIDIN DE ALMEIDA SICILIANO como substituta do chefe da Seção de Revisão e Distribuição, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, no período de 11 a 20.2.2004.