
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 554, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas peio inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE designar MICHEL DE SOUZA LIMA, analista judiciário, área judiciária, como substituto da chefe da Seção de Procedimentos Diversos, nível FC-5, da Coordenadoria de Processamento.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 264, Dezembro/2004, p. 15.

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