
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE: 1. Designar CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Supervisão e Orientação, nível FC-5, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 24 a 28.1.2005.
2. Designar SANDRA MARIA BEZERRA RODRIGUES, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Assuntos Judiciários, nível FC-5, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 10 a 14.1.2005.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 264, Dezembro/2004, p. 15.

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