
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve
1) Dispensar TAINÁ MARIA VIANA SOBREIRA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria de Administração.
2) Designar MUNIRA ASSAF AMORIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria de Administração.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 27, Seção 2, de 9.2.2004, p. 33.

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