PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE designar HOMERO DA LUZ SANTOS como substituto do chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 6 a 23.1.2004.