
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 82, DE 3 DE MARÇO DE 2004
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:
1) Designar MARCELO LAURIANO LÚCIO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, como substituto do Coordenador de Produção e Suporte, Nível CJ-2, da Secretaria de Informática.
2) Revogar a Portaria nº 336, de 11 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subseqüente.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 43, Seção 2, de 4.3.2004, p. 24.

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