Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 137, DE 1º DE MARÇO DE 2005.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º A Seção de Segurança, subordinada diretamente ao secretário de Administração, passa à subordinação da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, mantendo-se a mesma denominação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ministro CARLOS  VELLOSO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 266, Fevereiro/2005, p. 7-8.