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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 341, DE 21 DE JUNHO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve designar:

Art. 1º. LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica.

Art. 2º. MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.

Art. 3º. ENIMAR MOREIRA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 118, Seção 2, de 22.6.2006, p. 32-33.

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