PORTARIA Nº 504, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 943/2005,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA FERREIRA PASSOS, matrícula nº 30900742, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 42/2005, firmado com a Unicom Produtos Hospitalares S/A, que tem por objeto o fornecimento  de medicamentos, pelo período de 12 meses, para usa dentro das instalações do Sams/TSE, bem como os medicamentos isentos de cobrança do ICMS, conforme Convênio nº 87/2002 Confaz, destinados ao uso dos beneficiários do Tribunal.

Art. 2º Designar as servidoras LUZIA SANTANA SILVA, matrícula nº 30900124, e SIMONE PEREIRA DE MACÊDO, matrícula nº 30900759, como suas substitutas.

Art. 3º Fica revogado o art. 3º da Portaria nº 433, de 31 de agosto de 2006.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.