
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 568, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 5.973/2006,
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, matrícula nº 30900060, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2006, firmado com a empresa A. Oliveira Carimbos Gráfica e Papelaria Ltda. - ME, que tem por objeto o fornecimento e a manutenção (troca de borrachas) de carimbos.
Art. 2º Designar as servidoras MÔNICA MAIA DA SILVA, matrícula nº 30900787, e EULENISA LACERDA BARROS, matrícula nº 309190212, como suas substitutas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 286, Outubro/2006, p. 13-14.