PORTARIA Nº 424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, matrícula nº 30900129, CHRISTINA DA CRUZ SILVA, matrícula 30900229, MUNIRA ASSAF AMORIM, matrícula nº 30900543, SÔNIA FARIA DA SILVA, matrícula nº 30900289 e JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30901120, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (Eletrônico e Presencial) e

Art. 2º Os servidores SILVIA SOUSA AZEVEDO, matrícula no 30900013, EDENNETH SOARES DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 30900747 e SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO matrícula nº 30900652, para comporem a equipe de apoio ao Pregão.

Art. 3º Revogam as disposições em contrário.

Art. 4º Este portaria entra em vigor nesta data.