Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 351, DE 22 DE MAIO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno, no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e em vista do contido no Procedimento Administrativo nº 6.653/2009, resolve:

Art. 1º Designa RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga a Portaria nº 231, de 7.4.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 8.4.2009.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 97, Seção 2, de 25.5.2009, p. 43.