Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art 1º Dispensar:

I) GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-l, do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 10.1.2011, p. 48.