PORTARIA Nº 168, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Revisora das Instruções que regulamentarão as Eleições 2012, composta na forma do anexo desta Portaria.

Art. 2º A presidência da comissão ficará a cargo do servidor Luis Gustavo Maciel, Assessor-Chefe da Assessoria Especial.

Art. 3º Compete à Comissão revisar e consolidar o texto final das Instruções para as Eleições 2012.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS