Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 174, DE 4 DE ABRIL DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

D esignar JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no período de 15.4 a 13.5.2011.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o  publicado no DOU, nº 67, Seção 2, de 7.4.2011, p. 45.