Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 286, DE 8 DE JUNHO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupos de trabalho incumbidos de realizar estudos e propor orientações para utilizar e unificar as versões e as bases de dados dos Sistemas de Controle de Patrimônio e de Almoxarifado (Asiweb), implantados nos tribunais eleitorais.

Parágrafo único. Os grupos de trabalho serão integrados pelos servidores indicados no anexo desta portaria.

Art. 2º São atribuições dos grupos de trabalho:

I – receber, analisar e decidir sobre as solicitações de manutenção adaptativa encaminhadas pelo TSE e pelos TREs, nos aspectos técnico e contratual;

II – analisar as solicitações de manutenção adaptativa com foco na unificação da versão e das bases de dados dos Sistemas de Controle de Patrimônio e Almoxarifado (Asiweb) e na integração aos Sistemas de Logística de Urna e Suprimentos (Logusweb) e de Gerenciamento de Imóveis (Gerim), utilizados na Justiça Eleitoral;

III – proceder às avaliações e práticas anteriormente adotadas na utilização dos referidos sistemas, no âmbito da análise das manutenções adaptativas solicitadas, e sugerir à Secretaria de Administração do TSE a adoção de novos procedimentos para implementação na Justiça Eleitoral;

IV – encaminhar, por meio das Seções de Gestão de Patrimônio (Sepat) e de Gestão de Almoxarifado (Sealm) do TSE, as solicitações de manutenção adaptativa que deverão ser implementadas pela empresa contratada para prestação de serviços de manutenção dos citados sistemas;

V – monitorar o cumprimento das solicitações de manutenção adaptativa encaminhadas à empresa contratada; e

VI – manter o secretário de Administração do TSE informado sobre o andamento das atividades dos grupos.

Parágrafo único. As solicitações pendentes de implementação por parte da empresa contratada deverão ser analisadas pelos grupos de trabalho no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º Caberá ao titular das Seções de Gestão de Patrimônio e de Gestão de Almoxarifado do TSE a coordenação dos grupos indicados nesta portaria.

Parágrafo único. Por iniciativa do coordenador de cada grupo, outros participantes poderão ser convidados para as reuniões.

Art. 4º As reuniões dos grupos de trabalho, quando necessárias, serão realizadas em Brasília, salvo motivo justificado.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Grupo de Trabalho de Avaliação do Sistema de Controle do Patrimônio:

a) JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, titular, TSE.

b) ROSA DE FÁTIMA CARVALHO BRUXEL, substituta, TSE.

c) ADENILSON SILVA DE MACEDO, titular, TRE/PI.

d) EDILSON FRANCISCO RODRIGUES, substituto, TRE/PI.

e) SÉRGIO AUGUSTO SARMENTO DE ARAÚJO, titular, TRE/PA.

f) ADRIANA VALENTE PEREIRA, substituta, TRE/PA.

g) EDUARDO LUIS FÁVERO AREND, titular, TRE/SC.

h) ROBSON LUIZ SOARES DA CONCEIÇÃO, substituto, TRE/SC.

i) PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, titular, TRE/DF.

j) JOÃO RAIMUNDO MARQUES TORRES, substituto, TRE/DF.

k) JOSÉ TADEU DE SOUSA, titular, TRE/SP.

l) ÉDER DOS SANTOS SILVA, substituto, TRE/SP.

Grupo de Trabalho de Avaliação do Sistema de Controle do Almoxarifado:

a) JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA, titular, TSE.

b) CARLA MÉRCIA SILVA SANTOS, substituta, TSE.

c) ZENEIDE MARIA DO NASCIMENTO, titular, TRE/PI.

d) JOSÉ ROBERTO DE SOUSA BRITO, substituto, TRE/PI.

e) ROBEZAN FERNANDO SANTOS DOS REIS, titular, TRE/PA.

f) CARLOS EMÍLIO DE ARAÚJO ANAISSE, substituto, TRE/PA.

g) RICARDO MARTINS ARAÚJO, titular, TRE/SC.

h) ROBSON LUIZ SOARES DA CONCEIÇÃO, substituto, TRE/SC.

i) CARLOS RENATO REDUZINO, titular, TRE/DF.

j) MARISTELA RIBAS FELTRIN, substituta, TRE/DF.

k) PAULO SÉRGIO MARQUES, titular, TRE/SP.

l) ANDRÉ LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, substituto, TRE/SP.

ANEXO (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

Grupo de Trabalho de avaliação do Sistema de Controle do Patrimônio: (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

a) José Gomes de Almeida Júnior, titular, TSE. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

b) Rosa de Fátima Carvalho Bruxel, substituta, TSE. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

c) Edílson Francisco Rodrigues, titular, TRE-PI. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

d) Zeneide Maria do Nascimento, substituta, TRE-PI. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

e) Sérgio Augusto Sarmento de Araújo, titular, TRE-PA. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

f) Adriana Valente Pereira, substituta, TRE-PA. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

g) Eduardo Luis Fávero Arend, titular, TRE-SC. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

h) Robson Luiz Soares da Conceição, substituto, TRE-SC. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

i) Paulo Tadeu Moreira Saldanha, titular, TRE-DF. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

j) João Raimundo Marques Torres, substituto, TRE-DF. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

k) José Tadeu de Sousa, titular, TRE-SP. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

l) Éder dos Santos Silva, substituto, TRE-SP. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

Grupo de Trabalho de avaliação do Sistema de Controle do Almoxarifado: (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

a) Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, titular, TSE. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

b) Carla Mércia Silva Santos, substituta, TSE. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

c) Adenilson Silva de Macedo, titular, TRE-PI. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

d) José Roberto de Sousa Brito, substituto, TRE-PI. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

e) Robezan Fernando Santos dos Reis, titular, TRE-PA. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

f) Carlos Emílio de Araújo Anaisse, substituto, TRE-PA. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

g) Ricardo Martins Araújo, titular, TRE-SC. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

h) Robson Luiz Soares da Conceição, substituto, TRE-SC. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

i) Carlos Renato Reduzino, titular, TRE-DF. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

j) Maristela Ribas Feltrin, substituta, TRE-DF. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

k) Paulo Sérgio Marques, titular, TRE-SP. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

l) André Luiz Vieira dos Santos, substituto, TRE-SP. (Alterado pela Portaria nº 417/2011)

 

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 342, Junho/2011, p. 7-9.