Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006; nos arts. 11 a 14 da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009; nos Procedimentos Administrativos nº 21.556/2010, deste Tribunal, e nº 6.174/2010, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; bem como na Portaria TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º Fica removido, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o servidor LUCIANO BARROS QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Art. 2º O desligamento do servidor dependerá da remoção do servidor BRUNO DE OLIVEIRA, por ato do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para este Tribunal.

Art. 3º O servidor do TSE tem prazo de vinte dias para trânsito, a partir da data da remoção.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 21, Seção 2, de 31.1.2011, p. 53.