Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 443, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, no art. 236 da Lei nº 8.112, de 1990 e no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir para 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Art. 2º Comunicar que não haverá expediente nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro de 2011.

Art. 3º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro subsequente (quinta-feira).

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 177, de 15.9.2011, p. 2.