Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 641, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) MARIA VICÊNCIA DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa,  da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral;

II) SANDRA MARIA BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,  da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I) MARIA VICÊNCIA DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral;

II) TERESA CELESTE RICARTE DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 243, Seção 2, de 20.12.2011, p. 47.