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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 455, DE 16 DE AGOSTO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art 1º Designar DENISE POUBEL VILAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, Nível CJ-2, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 117/2013)

Art. 2º Revoga a Portaria 597, de 24.11.2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 162, Seção 2, de 21.8.2012, p. 52.