Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 177, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
 
Art. 1º Dispensar:
 
I) JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;
 
II) MARESSA DE MEDEIROS MASON ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
 
Art. 2º Designar:
 
I) MARESSA DE MEDERIOS MASON ALVARENTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;
 
II) VALERIO MOREIRA DE SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
 
Brasília, 22 de abril de 2013.
 
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 24.4.2013, p. 61.