Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 397, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I)  a partir de 21 de agosto de 2013, JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

III) JUSSARA MARIA FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I) NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) ANA LÚCIA MEDEIROS GADELHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

III) ANDRÉIA REGINA PEREIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

Brasília, 28 de agosto de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 167, Seção 2, de 29.8.2013, p. 56.