Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA N° 400, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar:
I)  ELIZANETE RIBEIRO DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
II) JOSÉ CARLOS VIEIRA PINTO da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2º Designar:
I) JOSÉ CARLOS VIEIRA PINTO para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
II) ELIZANETE RIBEIRO DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Brasília, 29 de agosto de 2013.
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 2.9.2013, p. 99.