Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE: 

Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 443 TSE, de 18 de setembro de 2013. 

Brasília, 5 de novembro de 2013.  

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 371, Novembro/2013, p. 14.