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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 565, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea “h” do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve

Exonerar:

         Art. 1º ANDERSON VIDAL CORRÊA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º CLAUDIA DANTAS FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Art. 3º ADAÍRES AGUIAR LIMA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 4º ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Art. 5º ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 6º ANA MARIA PEREIRA DE SANT'ANNA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 7º ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Art. 8º ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração.

Art. 9º CHRISTINA VILLELA MENDES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 10. CLÁUDIA GONTIJO CORRÊA CAHÚ do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 11. DANIELA PEÓN TAMANINI do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 12. EDSON RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 13. EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 14. ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.

Art. 15. ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 16. ENIMAR MOREIRA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Art. 17. EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 18. EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 19. FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Tribunal.

Art. 20. FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 21. FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 22. GIUSEPPE DUTRA JANINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 23. GUILHERME PAVIE RIBEIRO, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

Art. 24. JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 25. JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 26. JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 27. JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Art. 28. LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Tribunal.

Art. 29. LOURIVALDO ALVES PONTEDURA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Corporativa, da Secretaria do Tribunal.

Art. 30. LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Art. 31. LUCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 32. LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 33. LUIZ FELIPE DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 34. MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 35. MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 36. MÁRCIA DE CARVALHO do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 37. MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-1, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração.

Art. 38. MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 39. MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 40. MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 41. NOEME CRISTINA DE FREITAS CARDOSO do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 42. PASCHOAL ROSSETI NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 43. PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 44. PAULO RICARDO DE FERNANDO ROCHA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 45. RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 46. RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 47. RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 48. RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 49. ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Art. 50. RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 51. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 52. SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 53. SÔNIA KILL CAMPS GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Pesquisa e Estatística, da Secretaria do Tribunal.

Art. 54. TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 55. THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 56. THIAGO BERGMANN DE QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 57. THIAGO FINI KANASHIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 58. THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 59. WADSON SILVA FARIA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 60. ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. 

Brasília, 19 de novembro de 2013.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 225, Seção 2, de 20.11.2013, p. 61.