Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 615, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: 

Art. 1º Dispensar Marlice Pereira de Araújo Mioto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. 

Art. 2º Designar Rui Moreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. 

Brasília, 29 de novembro de 2013.

Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 5.12.2013, p. 69.