Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Magda Araceli Radicchi, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Art. 2º Designar Aline Fonseca Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Brasília, 4 de dezembro de 2013.
Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 237, Seção 2, de 6.12.2013, p. 82.