Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Análise e Compras, nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 684/2014)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 702, de 16 de outubro de 2009, publicada no Boletim Interno nº 322/2009.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 364, Abril/2013, p. 11.