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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 690, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do artigo 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do artigo 35 e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,

 RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Alfredo Renan Dimas e Oliveira do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de Ministro.

Art. 2º Nomear Liana Pedroso Dias Dourado de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de Ministro.

Art. 3º Nomear Alfredo Renan Dimas e Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, de Gabinete de Ministro. 

MINISTRO MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 245, Seção 2, de 18.12.2013, p. 58.